DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

Direitos autorais é o direito que protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos visuais de arte como programas de computador (softwares). O direito autoral protege a expressão de idéias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. 

Direitos conexos são os direitos dos artistas, intérpretes e executantes, sendo-lhes concedida proteção semelhante à dos direitos autorais. Tem-se que o objeto destes direitos encontra-se associado a obras intelectuais previamente criadas, referindo-se à difusão criativa destas obras. Logo temos os titulares de direitos conexos: o artista, sobre sua interpretação ou execução; o produtor de fonogramas, sobre sua produção sonora; Um exemplo clássico é o de o intérprete de uma canção, que incorpora à obra já criada um esforço criativo seu, no ato de interpretá-la.